Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 09:48
Lula anuncia recursos do PAC para 13 estados
PAC para 13 estados.
-
Notícias Publicado em 08 de Março de 2005 - 12:15
-
Legislação » Leis Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 03:00
Lei nº 12.191, de 13 de Janeiro de 2010
Concede anistia a policiais e bombeiros militares do Rio Grande do Norte, Bahia, Roraima, Tocantins
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 17 de Maio de 2005 - 01:00
Comentários iniciais à Lei nº 11.113 de 13/05/2005.
Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no
-
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 15:33
Professor é suspeito de assédio sexual a aluna de 13 anos no Rio
Professor tentava convencê-la a ir até sua casa quando sua esposa não estivesse
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2008 - 14:15
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2014 - 10:15
TSE mantém composição de bancadas de 13 estados
Decisão foi tomada após o STF criar impasse com a falta de lei para definir os critérios de distribuição das bancadas por estado
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2005 - 12:09
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2014 - 17:04
CNJ cobra 13 tribunais e seções sobre divulgação de rendimentos
Em decisão, a conselheira identificou atrasos, decisões indevidas e desconformidades com a Resolução nº 151, de 5 de julho de 2012
-
Legislação » Decretos Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 16:10
Decreto nº 7.584, de 13 Outubro de 2011
Dá nova redação ao art. 2º do Decreto no 6.558, de 8 de setembro de 2008, que institui a hora de verão em parte do território nacional
-
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2014 - 11:15
TSE: número de deputados federais muda em 13 Estados
Tribunal Superior Eleitoral confirma decisão que redefine bancadas na Câmara e já vale para eleição deste ano, contrariando norma aprovada no Legislativo
-
Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 16 de Julho de 2007 - 01:00
Portaria nº 530, de 13 de julho de 2007
Regulamenta a representação judicial das autarquias e fundações públicas federais pelos órgãos de execução da Procuradoria-Geral Federal.
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.256, de 13 de novembro de 2007
Dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, do Trem de Alta Velocidade - TAV e de trecho da BR-040 MG, e dá outras providências.
-
Legislação » Leis Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 01:00
Lei nº 12.058, de 13 de Outubro de 2009
maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.893, de 13 de julho de
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2007 - 01:00
O Decreto nº 6.122, de 13 de junho de 2007
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT. Avaliador de cursos do BASIs. Advogado em Mato Grosso. E-mail: fsamf@msn.com; f-mafra@uol.com.br
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 18 de Julho de 2007 - 01:00
O Decreto nº 6.123, de 13 de junho de 2007
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Advogado e Professor Universitário em Mato Grosso. Avaliador de Cursos do BASIs. E-mail: mafrafilho@brturbo.com.br; f-mafra@uol.com.br; kikomafra@gmail.com e fsamf@msn.com.
-
Legislação » Leis Publicado em 14 de Abril de 2010 - 01:00
Lei nº 12.229, de 13 de abril de 2010.
Dispõe sobre a criação do Monumento Natural do Arquipélago das Ilhas Cagarras.
-
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 15:46
MP do Rio pede arquivamento de inquérito contra jogador Adriano
Promotor diz que atleta não foi citado no relatório da polícia. MP denunciou 13 suspeitos de tráfico.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 10 de Julho de 2023 - 16:13
FGV Direito Rio realiza evento sobre ações de reparação de danos concorrenciais
Será no dia 13 de julho, às 9h, no Youtube, quando apresenta resultados de projeto.
-
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 16:16
Funcionários da Caixa são acusados de fraudar contrato de telemarketing
Prejuízo de R$ 13 milhões nos cofres públicos